O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu a exploração de atividades agrícolas, mineração e turismo em terras indígenas, durante visita à Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis (MT), na segunda-feira (31).
A proposta retoma uma das bandeiras defendidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio, que durante governo pregou explorar recursos existentes em territórios indígenas.
Em Campo Novo do Parecis, Flávio visitou o Salto Utiariti, um dos principais pontos de etnoturismo de Mato Grosso, localizado em território do povo Haliti-Paresi. O candidato também aproveitou a passagem pelo local para gravar imagens para sua propaganda eleitoral.
Com um cocar e tendo a cachoeira ao fundo, Flávio afirmou que pretende ampliar o poder de decisão das comunidades indígenas sobre as atividades econômicas desenvolvidas em suas terras caso seja eleito.
“O que depender de mim, vamos ter, sim, essa autonomia verdadeira dos povos indígenas. Para que eles possam fazer nas suas terras o que acharem melhor, o que permitirem fazer. Se quiser plantar, minerar e se quiser fazer turismo”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.
O candidato também defendeu mecanismos de crédito para financiar atividades produtivas desenvolvidas por indígenas. Segundo ele, agricultura, mineração e turismo podem servir como fontes de renda para essas comunidades.
A exploração econômica de terras indígenas, sobretudo pela mineração, é um tema que há anos provoca divergências entre organizações indígenas, ambientalistas, governo e setores ligados às atividades produtivas.
Mineração em terras indígenas
A declaração de Flávio ocorre em meio à discussão sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas no país.
Em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma legislação específica para disciplinar a participação dos povos indígenas na exploração mineral de seus territórios.
A discussão chegou à corte a partir de uma ação envolvendo organizações do povo Cinta Larga, de Rondônia, que relataram invasões de garimpeiros e conflitos decorrentes da exploração ilegal.
Enquanto não houver legislação específica, o Supremo estabeleceu parâmetros para o caso analisado, como a necessidade de consentimento das comunidades indígenas, estudos de impacto e adoção de planos de manejo sustentável.
No processo envolvendo o povo Cinta Larga, a corte também estabeleceu limite para a área destinada à exploração mineral.
A Constituição prevê que a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas dependem de autorização do Congresso Nacional e da participação das comunidades afetadas nos resultados da atividade, nos termos definidos em lei.
Veja o vídeo:
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