A Prefeitura de Rondonópolis conseguiu a aprovação junto à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (21), de reajuste anual no percentual de 4,50% para os servidores públicos municipais, representando um ganho real de 0,60%. A aprovação, em primeira e segunda votação, ocorreu na retomada dos trabalhos do Legislativo, em sessão ordinária.
Conforme o projeto aprovado, de forma responsável e planejada, a administração municipal optou por conceder reajuste no percentual de 4,50%, superando o índice inflacionário apurado de 3,90%, com um ganho real de 0,60% aos servidores, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público.
O Projeto de Lei 003/2026, aprovado nesta data, é válido para os ocupantes de cargos efetivos, comissionados e celetistas, ativos e inativos, excetuados os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, que possuem regramento próprio. A base de cálculo utilizada para a recomposição inflacionária foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2025.
“A medida ora proposta se traduz em uma política responsável de valorização, adotada com observância aos limites fiscais, impreterivelmente no que tange às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas, ao mesmo tempo em que preserva e amplia o poder aquisitivo dos servidores”, consta no projeto.
A aprovação reafirma ainda o propósito da administração de conceder o reajuste na data-base da categoria, em janeiro. Com isso, a implementação do reajuste em questão será efetuada na folha de pagamento do mês de janeiro de 2026.
Portal do Tom
Comentários: