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A ação de fiscalização em estabelecimentos noturnos que foi realizada no final de semana em Rondonópolis apreendeu 47 garrafas de bebidas alcoólicas destiladas sem procedência comprovada. Os responsáveis pela compra de bebidas terão prazos dados por cada órgão fiscalizador para a apresentação das notas fiscais contendo a origem dos destilados.

A fiscalização foi uma ação conjunta da Polícia Militar, Procon Rondonópolis e Vigilância Sanitária, com o objetivo de verificar a procedência de bebidas diante dos casos de intoxicação por metanol no país. Em Rondonópolis, não houve registro de casos suspeitos, mas houve a ação preventiva que se estenderá. 

Diante da falta de documentação da origem das bebidas, também foi verificada a legalidade do funcionamento dos estabelecimentos. Uma empresa sequer tinha alvará de funcionamento. Em mais de um caso, houve comprovação de venda de bebidas alcoólicas para menores, o que é crime.

Os estabelecimentos noturnos devem estar atentos à legislação em vigor, como ter a placa informando a proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores, sinalização de que é proibido fumar no ambiente, informativo com as formas de pagamentos aceitas, contatos do Procon e ainda um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

No tocante às bebidas, é salutar que se apresente a origem das mesmas, com apresentação da nota fiscal, para que os consumidores fiquem seguros de que aquilo que estão ingerindo é de fato o que está informado no rótulo, ou seja, que o produto é oriundo da fábrica daquela marca de bebida.

Para o coordenador do Procon Rondonópolis, Rubson Guimarães, a ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais noturnos deverá ser intensificada porque, diante das denúncias de alterações de bebidas, é essencial que haja uma relação de segurança entre quem vende e quem consome.

“Já era uma prática do Procon fazer estas fiscalizações, mas, diante dos fatos de intoxicação em várias cidade do Brasil e das apreensões deste final de semana, ficou comprovado que temos que intensificar as ações para dar mais segurança para quem gosta das atrações da vida noturna”, concluiu Rubson.